Câmara arquiva projeto de aumento de salários de vereadores em Palmeira

Com a grande repercussão e a possibilidade de mobilização popular durante a sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (21), a Casa informou, no fim da tarde, por volta das 18h30 — pouco antes do início da sessão ordinária —, que o projeto que previa o aumento dos subsídios dos vereadores para a próxima legislatura será arquivado.

A decisão foi formalizada pela Mesa Diretiva em consenso com os nove parlamentares, levando em conta o contexto atual e o compromisso da Câmara com o interesse público e a transparência.

O projeto será retirado de tramitação e não seguirá para votação. Segundo informações, o documento que oficializa o arquivamento já está assinado e será lido e deliberado durante a sessão desta terça-feira (22).

Entenda o projeto

Após criar reação negativa de parte da população, o protocolo na Câmara Municipal de dois projetos de lei – um que aumenta os subsídios dos vereadores para a legislatura 2029-2032 – tiveram início movimentações para pressão sobre os vereadores, a fim de que retirem ou não aprovem os respectivos projetos.

O primeiro projeto, de número 6.588, prevê o aumento dos subsídios dos vereadores para a legislatura 2029 a 2032.

A proposta é de um reajuste de quase 80% em relação aos valores atuais.

Atualmente, cada vereador recebe R$ 5.594,02 bruto, e o projeto prevê que o subsídio passará a R$ 9.550,00.

Já o presidente da Câmara, que hoje recebe R$ 6.679,19 brutos, teria o valor elevado para R$ 10.432,00.

No Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que armazena as matérias legislativa protocoladas, acessível no site da Câmara Municipal, o projeto de lei tem a assinatura digital de oito dos os nove vereadores: Diego Zanetti, Fabíola Mereles, Sargento Gaio, Gilmar Costa, Lucas Santos, João Savi, Fabiano Catharina e Jovane Ferreira.

Não consta a assinatura do vereador Joslei Sequineli.

Os projeto estava em tramitação, no momento sob análise das comissões permanentes, e somente seria convocado para discussão e votação em plenário após receberem pareceres das comissões.

Como a participação da vereadora Fabiola Meireles gerou dúvidas a muitas pessoas, sobre se teria ou não assinado o projeto, ela informou ao Jornalismo da Cruzeiro que o projeto em questão foi protocolado sem a sua assinatura.

Segundo ela, na tarde de ontem, a pedido dos demais vereadores, realizou a assinatura manualmente para regularizar o trâmite administrativo.

A parlamentar destacou ainda que, diante da falta de consenso entre os vereadores e das manifestações contrárias apresentadas por ela e por outros parlamentares, ficou decidido que o projeto será retirado de pauta.

A medida, segundo Fabíola, busca evitar distorções e assegurar que toda matéria apreciada pela Câmara seja conduzida com rigor técnico, transparência e responsabilidade perante a população.

Vale-alimentação

O segundo projeto, de número 6.597, dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação também aos vereadores, já que os servidores do Legislativo têm direito ao benefício, tem a assinatura digital de todos os nove vereadores e segue em tramitação

O valor do auxílio, segundo o projeto de lei, é de R$ 959.

O projeto de lei, no sistema, conta com assinatura digital de todos os nove vereadores.

Um projeto de lei com o mesmo teor, apresentado anteriormente e já retirado, contava com assinaturas de quatro vereadores: Gilmar Costa, João Savi, Fabiano Catharina e Jovane Ferreira.

Texto e informações Cruzeiro Fm