Projetos pedem aumento de salários de vereadores em Palmeira e aumento de vale alimentação

O projeto foi protocolado no dia 06 de outubro e atualizado até 15 de outubro de 2025, sendo assinado pelos vereadores Diego Zanetti, Joslei Sequineli, Sargento Gaio, Gilmar Costa, Irmão Fabiano, João Savi, Lucas Santos e Vane. Apenas uma assinatura não consta no documento, da vereadora Fabíola Mereles.

A proposta foi recebida na sessão da última terça-feira na Câmara e representa um reajuste de 80% em relação aos valores atuais.

Atualmente, cada vereador recebe R$ 5.594,02 bruto.

Com o projeto, o subsídio passará para R$ 9.550,00.

Já o presidente da Câmara, que hoje recebe R$ 6.679,19 brutos, teria o valor elevado para R$ 10.432,00.

O texto do projeto também prevê a revisão geral anual dos subsídios, limitada à variação do índice oficial de inflação.

A revisão só poderá ocorrer após um período mínimo de 12 meses e será aplicada de forma linear, seguindo o índice utilizado para os servidores municipais.

O projeto inclui um estudo de impacto financeiro, conforme determina a legislação, e foi encaminhado para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal.

Após a emissão dos pareceres, a proposta deverá ser convocada para votação em plenário, para duas votações.

Se aprovada pelos vereadores e depois sancionada pelo prefeito, passará a valer somente na próxima legislatura.

Vale Alimentação

O vereador João Savi (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 6.597/2025, que altera a Lei Municipal nº 4.084/2016 e passa a incluir os vereadores de Palmeira como beneficiários do auxílio-alimentação, independentemente do subsídio que já recebem.

O texto fixa o valor mensal em R$ 959,00 por parlamentar, com reajuste anual em janeiro pelo INPC.

O benefício será pago em pecúnia, por dia trabalhado, com natureza indenizatória, sem incidência de imposto de renda ou descontos previdenciários.

A proposta determina que o valor será abatido das diárias apenas em dias úteis, ficando excluídos finais de semana e feriados. Estabelece ainda que a participação em cursos, treinamentos ou atividades autorizadas pela presidência da Câmara será considerada dia trabalhado para fins de recebimento do auxílio alimentação.

O pagamento também será garantido durante férias, licenças e afastamentos legais, e não poderá ser acumulado com outras verbas indenizatórias de caráter alimentar. O projeto segue para análise das comissões permanentes antes da votação em plenário.

Somente com os benefícios destinados aos parlamentares, o impacto financeiro estimado chega a R$ 414.288,00 por legislatura, sem incluir os reajustes anuais previstos, ou seja, aproximadamente meio milhão de reais.

A proposta é do vereador João Savi (PSD) e conta com o apoio dos vereadores Diego Zanetti, (Republicanos); Joslei Sequineli, (União Brasil); Fabíola Mereles, (Progressistas); Sargento Gaio,(Republicanos); Gilmar Costa, (PSB); Lucas Santos, (União Brasil); Irmão Fabiano, (PL); e Jovane Ferreira (PSD).

Com informações da Cruzeiro 98,3 FM