Na tarde desta sexta-feira (21) a prefeitura municipal de Palmeira divulgou nota oficial sobre a possibilidade de greve dos professores da rede municipal de ensino.
Confira:
NOTA OFICIAL | ESCLARECIMENTO SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES ANUNCIADA PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PALMEIRA - SISMUP
A Prefeitura Municipal de Palmeira, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, emite esta nota à população de Palmeira a respeito da greve dos professores anunciada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira - SISMUP.
Primeiramente, esclarecemos que o calendário escolar está em vigor e a previsão de retorno das atividades será no dia 24/07/2023. Dessa forma, não há suspensão do calendário escolar, e as aulas serão retomadas normalmente nessa data.
É importante destacar que nenhum contrato de trabalho será suspenso devido à greve, portanto, todos os dias de paralisação serão considerados dias normais de trabalho, garantindo a devida regularidade nas atividades educacionais.
Entretanto, em decorrência da adesão à greve por parte de algumas professoras da Educação Infantil, informamos que não poderemos oferecer atendimento de qualidade às crianças com idades entre 4 meses e 3 anos. Sendo assim, essas crianças estão dispensadas de frequentar as aulas nos dias de greve, visando a sua segurança e bem-estar.
No entanto, as demais crianças, do Infantil 4 ao 5o ano, serão acolhidas normalmente nas escolas, com aulas e atividades programadas de acordo com o calendário escolar vigente.
A Prefeitura tentou um acordo com a Comissão de professores, porém esta recusou-se a ouvir as propostas do executivo. Nesse acordo, seria esclarecido que a diferença não pode ser paga devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, uma Lei Federal que prevalece sobre a Lei Municipal, proibindo a gestão de conceder o aumento, uma vez que ultrapassa o limite prudencial.
Reiteramos o compromisso com a educação e o bem-estar das crianças e professores, buscando sempre a construção de um diálogo aberto e produtivo com os representantes sindicais para a busca de soluções e atendimento das demandas pertinentes.
Divulgação Prefeitura de Palmeira
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